{"id":2964,"date":"2022-09-15T09:27:31","date_gmt":"2022-09-15T12:27:31","guid":{"rendered":"https:\/\/pluggarsoftware.com.br\/blog\/?p=2964"},"modified":"2022-09-15T09:29:20","modified_gmt":"2022-09-15T12:29:20","slug":"voce-sabe-o-que-e-o-codigo-cest","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pluggarsoftware.com.br\/blog\/voce-sabe-o-que-e-o-codigo-cest\/","title":{"rendered":"Voc\u00ea sabe o que \u00e9 o c\u00f3digo CEST?"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-post\" data-elementor-id=\"2964\" class=\"elementor elementor-2964\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-dc5c811 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"dc5c811\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-1322171\" data-id=\"1322171\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-4429240 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"4429240\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>Os assuntos relacionados \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do ICMS geralmente causam d\u00favidas. Depois da confus\u00e3o causada pela nova legisla\u00e7\u00e3o para vendas interestaduais, os empres\u00e1rios encontram o seguinte questionamento: como saber se um produto est\u00e1 sujeito ou n\u00e3o ao novo regime? Para tentar resolver esse problema, o Confaz est\u00e1 instituindo o C\u00f3digo Especificador de Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (CEST). Neste artigo, vamos entender o que \u00e9 o CEST e quando deve ser utilizado pela empresa. Confira!<\/p><p>\u00a0<\/p><h2>O que \u00e9 o c\u00f3digo CEST?<\/h2><p>O C\u00f3digo Especificador da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (CEST) \u00e9 regulamentado pelo Conv\u00eanio ICMS 92\/2015 e tem o objetivo de estabelecer uma forma de uniformizar e identificar as mercadorias e os bens pass\u00edveis de sujei\u00e7\u00e3o ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e de antecipa\u00e7\u00e3o de recolhimento do ICMS com o encerramento das tributa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s opera\u00e7\u00f5es seguintes.<\/p><p>De maneira geral, o CEST \u00e9 um c\u00f3digo no qual constar\u00e3o quais produtos est\u00e3o sujeitos \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p><p>\u00a0<\/p><h3><strong>Por que o CEST foi criado<\/strong><\/h3><p>O CEST foi criado para identificar as mercadorias e bens de servi\u00e7os que est\u00e3o sujeitos \u00e0 Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e antecipa\u00e7\u00e3o de ICMS.<\/p><p>\u00a0<\/p><h3><strong>O que \u00e9 NCM<\/strong><\/h3><p>A sigla NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) \u00e9 um c\u00f3digo para identificar as mercadorias que transitam entre os pa\u00edses do Mercosul e fazer a defini\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de impostos de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p><p>O NCM tamb\u00e9m \u00e9 utilizado pelos Fiscos estaduais, para definir as al\u00edquotas de ICMS dos produtos, a aplica\u00e7\u00e3o da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e redu\u00e7\u00f5es ou isen\u00e7\u00f5es de impostos nos produtos.<\/p><p>\u00a0<\/p><h3><strong>O que \u00e9 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong><\/h3><p>O termo substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria n\u00e3o se refere a uma substitui\u00e7\u00e3o de imposto, mas sim em substituir o respons\u00e1vel pelo recolhimento.\u00a0<\/p><p>Por exemplo, quem gere o ICMS \u00e9 o Estado, e ele pode conferir a responsabilidade do pagamento desse tributo a um outro contribuinte, que n\u00e3o representa o gerador inicial da venda.<\/p><p>O objetivo \u00e9 facilitar a tributa\u00e7\u00e3o dos produtos que transitam, antes de chegar nas m\u00e3os do consumidor e tamb\u00e9m reduz a inadimpl\u00eancia, j\u00e1 que assegura maior efetividade na cobran\u00e7a.<\/p><p>\u00a0<\/p><h2>Quem deve usar o c\u00f3digo CEST?<\/h2><p>\u00c9 a tabela do Conv\u00eanio ICMS 92\/2015 que define se voc\u00ea dever\u00e1 usar o CEST. \u00c9\u00a0 um documento publicado pelo Confaz que aponta o CEST de cada produto.\u00a0<\/p><p>Quem emitir Nota Fiscal eletr\u00f4nica (NF-e) ou Nota Fiscal do Consumidor eletr\u00f4nica (NFC-e) de algum produto descrito na tabela do conv\u00eanio ICMS 92\/2015, precisa utilizar o CEST para esta mercadoria. Isso vale tamb\u00e9m inclusive se a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o for de venda e se o estado do emissor n\u00e3o participar da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p><p>\u00a0<\/p><h2>Quando usar CEST<\/h2><p>As empresas que comercializam produtos listados na tabela CEST devem incluir o c\u00f3digo na nota fiscal de transa\u00e7\u00e3o. Os neg\u00f3cios que est\u00e3o no Simples Nacional e emitem nota fiscal eletr\u00f4nica tamb\u00e9m est\u00e3o sujeitos \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.\u00a0<\/p><p>Mesmo que o estado onde a empresa est\u00e1 situada n\u00e3o exija substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do produto, o c\u00f3digo precisa constar no documento fiscal da mercadoria.<\/p><p>\u00a0<\/p><h2>Qual a estrutura do c\u00f3digo CEST?<\/h2><p>O C\u00f3digo Especificador da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria \u00e9 composto por sete caracteres num\u00e9ricos:<\/p><h2>Tabela CEST<\/h2><p>Existe uma tabela onde consta o n\u00famero do CEST, a quantidade de itens, o NCM e a descri\u00e7\u00e3o.<\/p><p>\u00a0<\/p><h3><strong>Como usar a tabela CEST<\/strong><\/h3><p>Para usar a tabela e encontrar o CEST, \u00e9 preciso localizar o NCM completo do seu produto e verificar qual CEST o descreve melhor, caso tenha mais de um CEST para o NCM consultado. Caso n\u00e3o encontrar o NCM completo, pesquise apenas pela parte inicial dele, com os 4 primeiros d\u00edgitos. A descri\u00e7\u00e3o do CEST \u00e9 o mais importante na sua consulta.<\/p><p>\u00a0<\/p><h3><strong>Onde encontrar a tabela CEST<\/strong><\/h3><p>A tabela CEST est\u00e1 no Conv\u00eanio ICMS 146\/15. Tamb\u00e9m \u00e9 importante ter o NCM do seu produto em m\u00e3os. Para encontrar o c\u00f3digo Utilize o comando \u201cCTRL + F\u201d e digite o NCM desejado para identificar a mercadoria desejada.<\/p><p>\u00a0<\/p><h2>Sistema atualizado: como emitir NF-e com Pluggar ERP<\/h2><p>O Pluggar ERP est\u00e1 preparado para as eventuais mudan\u00e7as do C\u00f3digo Especificador de Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria. O sistema disponibilizar\u00e1 aos usu\u00e1rios um campo no cadastro de produto que facilitar\u00e1 essa classifica\u00e7\u00e3o.<\/p><p>\u00a0<\/p><h2>Perguntas frequentes sobre CEST<\/h2><h3><strong>Quando o NCM n\u00e3o tem CEST?<\/strong><\/h3><p>Exato, quando o NCM n\u00e3o \u00e9 localizado ainda n\u00e3o foi criado um n\u00famero CEST para aquele produto.<\/p><p>\u00a0<\/p><h3><strong>Qual a diferen\u00e7a entre CST e CEST?<\/strong><\/h3><p>O CST \u00e9 o c\u00f3digo que identifica como ser\u00e1 tributado o mercado em rela\u00e7\u00e3o ao ICMS, j\u00e1 o CEST identifica as mercadorias que se encaixam nos regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e de antecipa\u00e7\u00e3o do ICMS.<\/p><p>\u00a0<\/p><h3><strong>Preciso classificar todos os meus produtos manualmente?<\/strong><\/h3><p>Com o aux\u00edlio de um sistema de gest\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 preciso fazer a classifica\u00e7\u00e3o manual. O primeiro cadastro do produto deve sim ser feito manualmente, mas ap\u00f3s registrados no sistema a classifica\u00e7\u00e3o passa a ser automatizada pelo ERP.<\/p><p>\u00a0<\/p><h3><strong>Quem \u00e9 obrigado a informar o CEST na NF-e<\/strong><\/h3><p>Todos os contribuintes do ICMS, optantes ou n\u00e3o, pelo Regime Especial Unificado de Arrecada\u00e7\u00e3o de Tributos e Contribui\u00e7\u00f5es \u2013 Simples Nacional.<br \/>Caso o bem ou mercadoria n\u00e3o estejam inseridos nos regimes de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ou de antecipa\u00e7\u00e3o do recolhimento do ICMS, dever\u00e3o constar os c\u00f3digos (CEST) referentes a eles no comprovante fiscal.<\/p><p>\u00a0<\/p><h2>Conclus\u00e3o<\/h2><p>\u00c9 importante a empresa pensar em fazer o seu planejamento tribut\u00e1rio para entender todas as nuances e especificidades de cada tributo. <br \/>Sabendo onde encontrar o CEST \u2013 NCM na NF-e, fica mais f\u00e1cil evitar problemas cont\u00e1beis na sua empresa e minimizar os custos extras.<\/p><p>Quando seu neg\u00f3cio precisa crescer, mas voc\u00ea ainda est\u00e1 preso em processos repetitivos, erros humanos ou mesmo a fraudes, saiba que uma plataforma de gest\u00e3o pode fazer muito por voc\u00ea.<\/p><p>Com o Pluggar ERP, voc\u00ea conta com uma plataforma online completa de gest\u00e3o para sua empresa, ganhando uma grande vantagem competitiva no mercado.<\/p><p>Converse agora com um especialista para saber mais: <a href=\"https:\/\/share.hsforms.com\/1bog9vXWkSHqBpQmbzMnSXA4guet\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Clique aqui<\/a>.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os assuntos relacionados \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do ICMS geralmente causam d\u00favidas. 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